Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde
Data:
09/05/2019
O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Pessoas Cisgênero, Judicialização da Saúde/políticas, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, 50207
Penalização pessoal do gestor é tema de debate em reunião do CONASS
Data:
16/11/2017
“Há desconhecimento na penalização pessoal do gestor”, afirmou o promotor do Ministério Público de São Paulo, Arthur Pinto Filho, na reunião da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS.
Segundo ele não se pode imaginar que todo descumprimento de ordem judicial seja, de forma imediata, por desobediência. O promotor explicou que a desobediência para caracterização exige o dol...
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Gestão em Saúde, 17627, 50207, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Judicialização da Saúde